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Termos de Uso

Última actualização: 19 de Novembro de 2009

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE O SEGUINTE ACORDO LEGALMENTE FIRMADO ENTRE IMPERIAL E-CLUB LIMITED, SOB A MARCA WWW.TITANPOKER.COM E VOCÊ. SE CLICAR NO BOTÃO “ACEITO” QUANDO INSTALAR O SOFTWARE, RECONHECERÁ QUE LEU E ACEITOU COMPROMETER-SE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO, COM AS NORMAS DA EMPRESA E COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE NÃO CONCORDAR COM ALGUM DOS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO CLIQUE NA OPÇÃO “ACEITO” E NÃO CONTINUE A FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE DE OUTRA FORMA.

LEIA CUIDADOSAMENTE O ACORDO E CERTIFIQUE-SE QUE COMPREENDEU O SEU CONTEÚDO. SE TIVER ALGUMA DÚVIDA SOBRE OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RESULTANTES DA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, CONSULTE UM ADVOGADO NA SUA REGIÃO.

1. DEFINIÇÕES

As seguintes palavras e condições, quando utilizadas neste acordo, terão os seguintes significados, a menos que o contexto indique claramente o contrário.

2. OBJECTO DO ACORDO

Este acordo cobre as disposições entre você e nós, com relação à utilização das Salas de Poker, bem como para jogar em modo real ou modo diversão. As regras dos jogos estão dispostas em Regras da Casa , assim como em outras secções do software e do site, incluindo mas não limitando-se às regras explicativas sobre como jogar, torneios e outras regras de jogos particulares, eventos, torneios e regras incorporadas e incluídas sob os termos e condições estipuladas.

3. REQUISITOS LEGAIS

3.1 Só é permitido utilizar a Sala de Poker e/ou o site se você tiver maioridade legal, de acordo com a lei do país onde vive.

3.2 Você não pode utilizar a Sala de Poker e/ou o site se tiver menos de 18 anos de idade, em qualquer circunstância.

3.3 Alguns países omitiram-se quanto à legalidade do jogo de apostas online, enquanto outros consideram o jogo online ilegal. Não pretendemos que ninguém utilize a Sala de Poker online ou o site onde seu uso seja ilegal. A disponibilidade da Sala de Poker e/ou o site não constitue em uma oferta ou convite de nossa parte à utilização das Salas de Poker em nenhum país em que sua utilização seja ilegal. Será invalidada o uso das Salas de Poker se o mesmo for proibido pela lei aplicável. Você assume a exclusiva responsabilidade de determinar se a utilização de Salas de Poker é legal no país onde reside.

4. LICENÇA PARA UTILIZAR O SOFTWARE

Pelo presente, concedemos-lhe o direito pessoal, intransferível e não exclusivo de utilizar o software para jogar na Sala de Poker, conforme as seguintes disposições.

4.1 Você não tem o direito de:

4.2 O software não é de sua propriedade. O software é de propriedade exclusiva do concedente, uma terceira empresa provedora de software, (o “Provedor do Software”). O software e a documentação anexa, cuja licença nos foi outorgada, são produtos de propriedade do Provedor de Software e são protegidos em todo o mundo pela lei de copyright. A utilização do software não outorga-lhe a propriedade de nenhum direito de propriedade intelectual sobre o mesmo. Este acordo somente se aplica à concessão de uma licença para utilizar o software.

4.3 O SOFTWARE É OFERECIDO SEM NENHUMA GARANTIA, CONDIÇÃO, COMPROMISSO OU MANIFESTAÇÃO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, TUTORIA DE OUTRA FORMA. PELO PRESENTE EXCLUÍMOS TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITAS (INCLUINDO GARANTIAS DE VALOR COMERCIAL, QUALIDADE SATISFATÓRIA E PROPÓSITOS PARTICULARES). NÃO GARANTIMOS QUE O SOFTWARE SATISFAÇA ÀS SUAS NECESSIDADES.

4.4 NÃO GARANTIMOS QUE O SOFTWARE NÃO POSSUA FALHAS, QUE O FUNCIONAMENTO DO MESMO NÃO TENHA ERROS OU NÃO SEJA INTERROMPIDO OU QUE QUALQUER DEFEITO NO SOFTWARE SEJA CORRIGIDO OU QUE O SOFTWARE OU OS SERVIDORES NÃO POSSUAM VÍRUS. CASO EXISTIR ERROS DO SISTEMA OU DE COMUNICAÇÃO NA RELAÇÃO COM O ESTABELECIMENTO DE CONTAS OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS OU COMPONENTES DO SOFTWARE, NÓS E NOSSO PROVEDOR DE SOFTWARE ESTAREMOS ISENTOS DE RESPONSABILIDADE COM VOCÊ OU COM TERCEIROS SOBRE QUALQUER CUSTO, GASTO, PERDA OU DEMANDA QUE SEJA DERIVADA DE TAIS ERROS. ALÉM DISSO, RESERVAMOS O DIREITO, NO CASO DE OCORRER TAIS ERROS, DE ELIMINAR TODOS OS JOGOS PERTINENTES DO SOFTWARE E O SITE E TOMAR QUALQUER MEDIDA PARA CORRIGIR TAIS ERROS.

4.5 Pelo presente você toma conhecimento que não é de nosso controle a utilização do software por sua parte. Você deve carregar e utilizar o software sob sua própria responsabilidade e, em nenhum caso, seremos responsáveis por qualquer tipo de perda ou dano directo, conseqüente, incidental ou especial (salvo danos pessoais ou morte causados por nossa negligência).

4.6 O software poderá incluir informação confidencial, que seja secreta e valiosa para nós ou para o Provedor de Software. Você não poderá utilizar ou revelar tal informação confidencial, salvo de acordo com os termos deste acordo.

5. REDE DE SALAS DE POKER

5.1 Participamos de uma rede de Salas de Poker que lhe permite jogar junto com outros jogadores de outros sites de Salas de Poker, todos unidos no mesmo jogo ou mesa ou torneio mediante uma plataforma de Sala de Poker, gerenciada por uma terceira parte provedora dos serviços da rede de Poker.

5.2 Portanto, você aceita que ao unir-se à Sala de Poker compartilhada, aceitará as regras e termos e condições que se aplicam à Sala de Poker compartilhada, incluindo seus jogos, mesas e torneios.

5.3 Você tem conhecimento e aceita que nós e/ou o operador da rede de Poker compartilhada, ao nosso exclusivo critério, reservamos o direito de terminar seu jogo ou bloquear sua conta assim como negar-lhe o acesso à rede de Poker compartilhada, seja tanto pelo site como através de outro site, caso você viole alguma de nossas regras de jogo ou qualquer um de nossos termos e condições.

5.4 Você aceita que nós e/ou o operador da rede de Poker compartilhada reserve o direito, em conjunto ou ao nosso exclusivo critério de juntar, processar ou gravar em nossa base de dados qualquer informação em conexão com os modelos de jogos, dados pessoais, depósitos de montantes e qualquer informação relacionada que ajude a prevenir fraude, conluio ou comportamento inapropriado.

6. SEGURANÇA

6.1 Somos uma corporação constituída sob as leis de Antigua e Barbuda. Estamos regulamentados com a finalidade de operar uma sala virtual de Poker na Internet, com o nome de www.titanpoker.com, sob uma licença outorgada pela Antigua and Barbuda Financial Services Regulatory Commission (FSRC).

6.2 Somente permitimos o acesso para jogar na Sala de Poker através de redes seguras que utilizam uma codificação do nome do utilizador e a palavra-passe. Você não poderá jogar na Sala de Poker sem ter feito uma conexão segura.

6.3 Não poderá utilizar a Sala de Poker com nenhum fim comercial ou em nome de outra pessoa. Qualquer utilização da Sala de Poker por sua parte terá unicamente fins pessoais.

6.4 Deverá manter a confidencialidade e não revelar a ninguém o seu nome de utilizador e palavra-passe. Não poderá utilizar a palavra-passe de outra pessoa. Você será responsável por todas as transacções relacionadas com a sua conta de jogador, utilizando a sua palavra-passe. Toda pessoa que se identificar com seu nome de utilizador e palavra-passe correctos será considerada como você e todas as transacções nas quais sejam introduzidos o nome de utilizador e palavra-passe correctos serão consideradas como válidas.

6.5 Você não deverá permitir que um terceiro utilize sua conta de jogador para usar a Sala de Poker e não deverá utilizar a conta de jogador de outra pessoa ou forma de pagamento para acessar a Sala de Poker ou o site ou o software.

6.6 É de sua responsabilidade certificar-se que compreendeu as normas e procedimentos dos jogos da Sala de Poker e a utilização dos jogos online em geral antes de participar de tais jogos.

6.7 Utilizamos os melhores métodos disponíveis hoje em dia para a codificação da informação de nome de utilizador e palavra-passe e qualquer outra informação confidencial transferida de e para aplicação de cliente e nossos servidores, nos protegendo e também protegendo o jogador das tentativas de manipulação por parte de terceiros. Não entrará, acessará ou tentará entrar ou acessar ou violar de outro modo nossa segurança. Se suspeitarmos que você tentou ou estaria tentando entrar, acessar ou violar de outro modo nossa segurança ou o software, teremos o direito de terminar, com efeito imediato, o seu acesso à Sala de Poker e/ou bloquear sua conta e reservamos o direio de informar às autoridades competentes.

6.8 Prevenção de Cumplicidade

Cumplicidade é a situação na qual dois ou mais jogadores tentam ganhar vantagem compartilhando informação de cartas ou outra informação na mesa de poker. Qualquer jogador que tentar ou realizar o acto de cumplicidade com outro jogador enquanto utiliza a Sala de Poker será proibido de utilizar a Sala de Poker ou o site ou o software ou qualquer um de nossos outros serviços e sua conta será cancelada imediatamente. Faremos o possível para investigar qualquer reclamação recebida contra jogadores suspeitos de cumplicidade. Se suspeitarmos de um comportamento de cumplicidade durante o jogo, podemos, ao nosso exclusivo critério, impedir o acesso do jogador suspeito à Sala de Poker ou bloquear sua conta. Não responsabilizamos-nos em nenhuma circunstância por alguma perda que você ou outro jogador possa acumular como resultado de cumplicidade ou actividade não legal e não estaremos mais obrigados a agir em qualquer evento suspeito de cumplicidade ou fraude.

6.9 Somente utilizaremos informação pessoal de acordo com a nossa Política de Privacidade, que está exposta por completo em http://www.titanpoker.com/pt/privacy.html. Reservamos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Portanto, reservamos o direito de solicitar-lhe que nos envie informações adicionais e estas informações serão mantidas confidencialmente. Também reservamos o direito sob certas circunstâncias de revelar certas informações a autoridades pertinentes se for solicitado por lei, por um Órgão do Governo ou um Órgão Regulatório. Sujeito às provisões da Política de Privacidade, este dirieto de revelar informação pessoal a entidades e autoriades têm propósitos de investigar lavagem de dinheiro, fraude ou outra actividade criminal requerida por lei.

7. SUAS RESPONSABILIDADES

7.1 Não manifestamos nenhuma representação ou garantia com respeito à legalidade ou não legalidade do acesso e utilização da Sala de Poker em seu país de residência e você é o único responsável por determinar se tal acesso e uso da Sala de Poker é legal. Além disso, garantimos que isto não pretende possibilitar-lhe infringir nenhuma lei aplicável.

7.2 Não poderá transferir, de nehuma forma, seus direitos estabelecidos pelo presente acordo, sem nosso consentimento prévio por escrito.

7.3 Você é responsável por todos os impostos, quotas e outros gastos oriundos ou que provenham dos ganhos obtidos na Sala de Poker.

7.4 É de sua responsabilidade informar-nos sobre qualquer alteração de seus dados pessoais.

7.5 Você nos enviará com toda a informação solicitada e necessária para a operação da Conta do Jogador, incluindo, mas não limitando-se a, comprovante de identidade, documentação juramentada, comprovante de domicílio, contas de serviços, informações bancárias, declaração bancária e referências bancárias. Você nos enviará tais documentos solicitados, imediatamente ao serem solicitados e não após um período razoável de resposta.

7.6 Pagamentos

7.7 Você aceita que somente você é reponsável pelo fornecimento e manutenção de equipamento de computadores e redes de telecomunicações ou acesso à Internet que você necessite utilizar para poder acessar à Sala de Poker. Não seremos responsáveis por qualquer perda causada pela Internet ou qualquer serviço de provedor de telecomunicação que você estiver conectado a fim de acessar a Sala de Poker ou o Site.

7.8 Você tem conhecimento que nosso gerador aleatório de números determinará o resultado dos jogos jogados na Sala de Poker e você aceita os resultados de tais jogos. Além disso, você concorda que no caso de ocorrer diferença entre o resultado que aparecer no software e o servidor do jogo, o resultado que aparecer no servidor do jogo prevalecerá e você tem conhecimento e concorda que os nossos registos serão a autoridade final para determinar os termos e circunstâncias de sua participação nos jogos de Sala de Poker e em actividade relacionada ao jogo.

7.9 Você não cometerá nenhum acto ou demonstrará nenhuma conducta que provoque danos à nossa reputação ou ao nosso provedor de software ou a qualquer outro provedor de serviços relacionado.

7.10 Você reconhece que se sua conta de jogador for aberta, você nos indenizará e não arcaremos com qualquer perda, custos, gastos, reclamação, demanda, responsabilidade e dano, causados de algum modo, como consequência de seu (a) acesso, utilização ou reutilização do site ou da Sala de Poker; (b) não cumprimento de algum dos termos e disposições deste acordo. Além disso, você aceita indenizar-nos, manter-nos à margem e considerar-nos inocentes, assim como nossos funcionários, directores, empregados, agentes, contratantes e fornecedores de toda reclamação, responsabilidade, dano, perda, custo e gasto, incluindo cotas legais, que sejam resultado do não cumprimento deste acordo, assim como outras responsabilidades causadas por sua utilização da Sala de Poker ou do software.

7.11 Reservamos o direito de alterar este acordo a qualquer momento, tal como disposto na cláusula 9 abaixo. Será de sua responsabilidade verificá-lo de vez em quando, a fim de certificar-se se houve alguma alteração, conforme a cláusula 9 abaixo.

8. SUAS GARANTIAS E MANIFESTAÇÕES

Você garante e manifesta que:

8.1 não é residente do Afeganistão, Antigua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Bulgária, China, Cuba, Chipre, Estónia, Filipinas, Hong Kong, Irã, Iraque, Israel, Kahnawke, Líbia, Macau, República da Sérvia, Síria, Sudão, Turquia e/ou Estados Unidos da América e seus territórios;

8.2 você está agindo em seu nome;

8.3 não tem capacidade legal limitada;

8.4 não é considerado um jogador compulsivo;

8.5 todas as informações que fornecer ou tiver que fornecer no processo de registo na Sala de Poker são precisas e você actualizará tais informações caso tenha alguma alteração;

8.6 você está completamente consciente de que existe o risco de perder dinheiro através do uso do software para jogar na Sala de Poker;

8.7 você não está depositando fundos procedentes de actividades não autorizadas e/ou fraudulentas;

8.8 você não está conduzindo actividades fraudulentas e/ou tentando utilizar a conta de jogador para tais actividades. Não está utilizando, tentando utilizar ou tentando permitir que outra pessoa utilize a Sala de Poker e a conta de jogador para fins ilegais ou proibido, incluindo mas não limitando-se à fraude ou lavagem de dinheiro, conforme a lei aplicável vigente em sua jurisdição e as leis aplicáveis a nós;

8.9 você não é cúmplice de outro jogador, não tenta enganar outros jogadores ou participar, directa ou indirectamente, de nenhum plano de conluio com outro jogador durante algum jogo em que participe ou participará na Sala de Poker;

8.10 você não é menor de (i) 18 anos ou (ii) da idade considerada legal em sua região para apostar em jogos;

8.11 as informações do cartões de crédito/débito fornecidas por você no processo de registo são as do titular da conta registada e o cartão não foi declarado como perdido ou roubado;

8.12 você não é um de nossos funcionários, directores, empregados, consultores ou agentes, ou de alguma de nossas empresas afiliadas, provedores ou vendedores, e não é familiar de nenhum deles (para efeito desta cláusula, o termo “familiar” significa cônjuge, parceiro, pai/mãe, filho ou irmão). Em caso de não cumprir esta proibição, entre outras medidas que serão tomadas contra você, não terá direito a receber nenhuma de seus ganhos;

8.13 você não manteve anteriormente uma Conta de Jogador que foi suspensa ou cancelada por nós ou por qualquer outro operador de jogos online, não fez reembolso de qualquer montante através da Conta do Jogador ou mantém uma actual Conta de Jogador; e

8.14 ao abrir uma Conta de Jogador, você não nos fornecerá nenhuma informação ou realizará nenhuma declaração que seja incorrecta, falsa ou enganosa.

9. ALTERAÇÕES DESTE ACORDO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1 Poderemos, ao nosso exclusivo critério, fazer alterações neste acordo ou nas Regras da Casa ou na Política de Privacidade a qualquer momento.

9.2 As alterações terão efeito a partir da data especificada quando as mesmas acontecerem. Portanto, é importante que entre no site com frequência para verificar se houve alguma alteração ou notificação. Você é o único responsável por ler as alterações.

9.3 Se continuar utilizando o site ou a Sala de Poker depois de que tivermos feito as alterações (independentemente da forma na qual notificamos tais alterações), você aceita o compromisso com tais alterações, seja se tenha recebido ou não tais alterações ou se tenha lido as alterações pertinentes. Se você não aceita comprometer-se às alterações relevantes, não poderá continuar utilizando o site ou a Sala de Poker.

10. RESERVA DE DIREITOS

10.1 Reservamos, ao nosso exclusivo critério, o direito de:

10.2 Reservamos o direito de realizar consultas, incluindo verificações de crédito com instituições financeiras e de crédito a terceiros, de acordo com a informação que nos tenha sido proporcionado.

10.3 Em caso de controvérsia relacionada com apostas ou ganhos, nossa decisão será final. Temos o direito de reter razoavelmente qualquer pagamento ou ganho até que a identidade do jogador ganhador seja confirmada para nossa satisfação, a fim de certificar que o pagamento do montante ganho será feito para a pessoa correcta.

10.4 A qualquer momento, poderemos revelar certa informação pessoal sua a terceiros, de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser verificada em sua totalidade em http://www.titanpoker.com/pt/privacy.html

10.5 Caso suspeitemos de fraude ou actividade fraudulenta por sua parte ou se qualquer se seus pagamentos forem recusados, teremos o direito de reter qualquer pagamento ou ganho que tenha que ser pago a você, e se necessário, cobrar legalmente qualquer pagamento adequado.

10.6 A qualquer momento e sem aviso prévio poderemos interromper a sua utilização na Sala de Poker e bloquear sua Conta de Jogador se for considerado que não esteja cumprindo algum dos termos e disposições deste acordo ou que esteja actuando de qualquer outra forma ilegal. Em tais circunstâncias, não teremos a obrigação de reembolsar-lhe ou devolver-lhe de outra maneira os montantes de sua Conta de Jogador.

10.7 Reservamos o direito, ao nosso critério, de oferecer e publicitar, de vez em quando, promoções, bónus ou outras ofertas especiais. Tais ofertas estarão sujeitas aos Termos e Condições específicos, que serão válidos durante um periodo limitado. Em relação aos Termos específicos de tais promoções, bónus e ofertas especiais, reservamos o direito de reter qualquer retirada de montante de sua conta que seja superior ao seu depósito original. Além disso, reservamos o direito de reter ou recusar ou rever de outra maneira qualquer montante de ganho ou pagamento ou modificar alguma política, caso suspeitemos que esteja abusando ou tentando abusar de alguns dos seguintes itens: (i) bónus; (ii) outras promoções; ou (iii) normas ou políticas específicas determinadas e realcionadas a um jogo existente ou a um novo jogo.

10.8 Reservamos o direito de transferir, nomear, subconceder ou entregar este acordo, total ou parcial, a qualquer pessoa sem aviso e será considerado que você aceita tal nomeação.

11. VIGÊNCIA

Este acordo entra em vigor a partir do momento de sua aceitação, após o clique no botão “Aceito”, e será mantido em vigor indefinidamente a menos que o mesmo tenha fim, conforme a cláusula 10.6. Para evitar duvidas, fica acordado que você compromete-se com o presente acordo ao utilizar a Sala de Poker ou o site ou o software de alguma forma, incluindo, entre outras coisas, iniciar ou realizar um depósito através de sua Conta ou fornecendo-nos suas informações de depósito.

12. LEI APLICÁVEL

12.1 A construção, validade e execução deste acordo serão regidos pela lei da Antígua e Barbuda. A competente corte de Antígua e Barbuda é a jurisdição exclusiva sobre qualquer assunto relacionado a este Acordo. Contudo, isto não impedirá que possamos exercitar uma acção no tribunal de outra jurisdição por mandato judicial e outros desagravos. A versão em inglês deste acordo prevalecerá sobre a versão em qualquer outro idioma divulgado por nós.

12.1 A construção, validade e execução deste acordo serão regidos pela lei da Antigua and Barbuda Financial Services Regulatory Commission (FSRC). Contudo, isto não impedirá que possamos exercitar uma acção no tribunal de outra jurisdição por mandato judicial e outros desagravos. A versão em inglês deste acordo prevalecerá sobre a versão em qualquer outro idioma divulgado por nós.

12.2 A ilegalidade, invalidez ou aplicabilidade de qualquer parte deste acordo não afetará a legalidade, validade ou aplicabilidade da parte restante.

13. OBSERVAÇÕES

13.1 Você aceita receber nossas notificações em formato electrónico. Poderão ser publicados avisos electrónicos nas páginas do site e/ou mensagens/arquivos de ajuda de sua aplicação de cliente e/ou enviadas ao seu endereço de e-mail. Todas as notificações, tanto em formato electrónico como em papel, serão consideradas “por escrito” e deverão ser recebidas antes de cinco dias úteis depois de sua publicação ou difusão, seja ou não recebida ou recuperada a notificação. Reservamos o direito, mas não assumimos a obrigação, de enviar comunicações impressas.

13.2 Qualquer aviso por escrito que solicitemos o seu envio ou qualquer pergunta relacionada com este acordo deverá ser enviada a ajuda(put the 'at' sign here)titanpoker.com.